As Vantagens da Utilização de Joint Venture na Formatação de Parcerias Empresariais: Sigilo Negocial, Segurança Jurídica e Economia Tributária
1.1 O Contrato de Joint Venture O termo inglês joint venture é frequentemente utilizado no mundo corporativo para designar empreendimentos realizados em cooperação de esforços entre duas ou mais empresas. Portanto, trata-se de um contrato de colaboração empresarial, figura jurídica originada na prática empresarial, correspondendo a um método de cooperação entre empresas diferentes denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc. A despeito de não possuir legislação específica em nosso país, o contrato de joint venture é largamente utilizado no meio corporativo para estabelecer os detalhamentos operacionais e financeiros necessários para que a parceria empresarial aconteça em conformidade com os interesses de cada parceiro em ambiente contratual provido da necessária segurança jurídica que a operação em cooperação empresarial requer. Por meio da celebração de um contrato de joint venture , duas ou mais empresas se associa